Textos ao Vento

Luxuoso, sofisticado e caloteiro. Assim pode ser descrito o Hospital da Bahia, um dos empreendimentos do grupo Fator localizado no Loteamento Aquárius, bairro da Pituba. Na tarde e ontem, quando acompanhava a companheira que era submetida a um exame de ultrassonografia na referida instituição, ocorreu uma queda de luz em plena avaliação. Curioso, indaguei ao médico o que tinha ocorrido. De forma vaga e evasiva, ele me disse que ocorrera “uma interrupção no fornecimento de energia em decorrência das atividades de um canteiro de obras que se encontra ao lado do hospital”. E se fosse uma cirurgia? É sabido por todos que unidades hospitalares são dotadas de sistemas de geração de energia independentes e não podem ficar suscetíveis a intempéries desse tipo. À noite, tendo contato com alguns amigos que atuam em órgãos de imprensa de Salvador, fui informado que o Hospital da Bahia deve R$ 8 milhões à concessionária de energia local. Esta já havia enviado releases à imprensa informando a situação. O médico mentiu. Se foi orientado para tal, não se sabe. O fato é que o grupo Fator é uma das empresas mais complicadas da praça. Não só deve contas de luz, como também de telefone e, quiçá, a outros fornecedores também. Àqueles que têm investimentos em projetos tocados pelo Grupo Fator, um aviso: cuidado para não estar diante de uma nova Encol, a construtora que lesou milhares de clientes Brasil afora. São os tubarões do sistema de saúde privado que lucram junto com os planos de saúde e põem em risco a vida das pessoas.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é a nova “fórmula” proposta pela Rede Globo e, por extensão, pelos demais setores das elites tupiniquins para coibir a violência no país. No calor do justo sofrimento nacional pela barbaridade cometida contra uma criança de seis anos de idade, o garotinho João Hélio, a classe política quer aprovar em velocidade fulminante projeto de lei nesse sentido. Posteriormente, chegaremos então à maioridade aos 15, 14, 13, 12….Até quando? E quanto às políticas públicas necessárias para que essa sociedade doente não fabrique mais comportamentos como esse? Ou seja, caso aprovada lei nesse sentido teremos um incremento ainda maior de delinqüentes juvenis, já que as superlotadas unidades carcerárias ganharão um considerável contingente de novos “alunos” para serem manipulados dentro das prisões pelo PCC e etc e tal. Multiplicar-se-á por 100 o aumento da criminalidade ao invés de coibi-la. O gosto de sangue na boca das nossas elites apenas entende o fenômeno da violência sob a ótica da defesa privada e não da segurança pública numa concepção que se enquadra nos direitos sociais, como escola, saúde, alimentação e diversão. Num belo estudo sobre as origens da civilização repressiva, Herbert Marcuse afirma que “é na criança que o princípio da realidade completa seu trabalho, com tal meticulosidade e severidade que o comportamento do indivíduo adulto pouco mais é do uma repetição padronizada das experiências e reações infantis”.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é a nova “fórmula” proposta pela Rede Globo e, por extensão, pelos demais setores das elites tupiniquins para coibir a violência no país. No calor do justo sofrimento nacional pela barbaridade cometida contra uma criança de seis anos de idade, o garotinho João Hélio, a classe política quer aprovar em velocidade fulminante projeto de lei nesse sentido. Posteriormente, chegaremos então à maioridade aos 15, 14, 13, 12….Até quando? E quanto às políticas públicas necessárias para que essa sociedade doente não fabrique mais comportamentos como esse? Ou seja, caso aprovada lei nesse sentido teremos um incremento ainda maior de delinqüentes juvenis, já que as superlotadas unidades carcerárias ganharão um considerável contingente de novos “alunos” para serem manipulados dentro das prisões pelo PCC e etc e tal. Multiplicar-se-á por 100 o aumento da criminalidade ao invés de coibi-la. O gosto de sangue na boca das nossas elites apenas entende o fenômeno da violência sob a ótica da defesa privada e não da segurança pública numa concepção que se enquadra nos direitos sociais, como escola, saúde, alimentação e diversão. Num belo estudo sobre as origens da civilização repressiva, Herbert Marcuse afirma que “é na criança que o princípio da realidade completa seu trabalho, com tal meticulosidade e severidade que o comportamento do indivíduo adulto pouco mais é do uma repetição padronizada das experiências e reações infantis”.

A palavra apartheid (separação) tem ganho a agenda do Carnaval de Salvador nos últimos 10 anos. Na festa desse ano a polêmica envolveu três artistas da terra: Caetano Veloso, Gilberto Gil e Carlinhos Brown. O pomo da discórdia é a comercialização e a conseqüente privatização acelerada do espaço público do circuito momesco de Salvador. Brown colocou um bloco nas ruas sem corda, o Pipocão, e exigiu mais democracia na folia soteropolitana. “O Carnaval é uma festa do povo para o povo e que, aos poucos, está sendo desfigurada pela ganância de empresários”, afirmou Carlinhos Brown ao jornal Folha de São Paulo. O “mano” Caetano, expertise em polêmicas do tipo pirraça, retrucou: “não penso em cordão como apartheid. Cordão é sinônimo de bloco. A palavra [cordão] foi criada justamente por causa deles [os blocos] (…) Sempre houve cordão em torno dos blocos”. Mais sensato, o ministro da Cultura Gilberto Gil, que todos os anos disponibiliza um trio elétrico gratuito para os foliões, o Expresso 2222, completou a tríade da polêmica: “o Carnaval é um momento em que essas questões são suspensas, porque o negro é quem faz o Carnaval, que tem esse poder, está autorizado a exercer historicamente esse poder”.
A questão em si não deve se limitar a ter ou não corda nos blocos, isso é secundário. Nos idos dos anos 70 e 80 os blocos carnavalescos em Salvador eram associações de pessoas que se conheciam ou passavam a se conhecer através de amigos comuns. Assim eram os blocos populares, os da classe média e média-alta e até mesmo de intelectuais, artistas e escritores. Todos tinham cordas. Claro, o Carnaval não sepultava as contradições sociais, estas permaneciam e eram evidentes ao longo da folia, todavia existia, sim, a participação popular mais autêntica. Organizar um bloco era um fator de sociabilidade durante o ano, em diversos sentidos.
À medida que a música tocada em cima dos trios elétricos passou a ser alvo de intensa veiculação, leia-se o fenômeno da indústria do Axé Music, os artistas que as interpretavam passaram a “dourar a pílula” desses blocos. A partir daí, aqueles que se destacavam eram contratados pelas agremiações que então cobravam mais pelo fato de ter os artistas de melhor qualidade em seus trios.
Essa é a raiz da crescente exclusão e não há como negar. Quem não se lembra da Banda Scorpius? Aquela mesma que animava os bailes de domingo à tarde no antigo Clube Costa Azul, de aprazíveis carnavais de salão, hoje é a Chiclete com Banana e seus integrantes são artistas milionários. No entanto, se contabilizarmos quantos desses artistas que já produziram para a folia baiana se “deram bem” em meio à selva empresarial que se formou em torno da festa, veremos que são poucos se comparados à quantidade desses compositores e cantores que figuraram para a história quase que no anonimato.
O cerne da questão está centrado na forma de empresariamento. Ter que organizá-la é uma realidade inconteste, afinal de contas não dá para colocar mais de um milhão de pessoas nas ruas sem planejamento. Todavia, o que se prescinde é de uma atuação mais enfática do poder público para garantir a democratização e a participação popular. O Galo da Madrugada, que sai no sábado de Carnaval no Recife, considerado o maior bloco do mundo, é um exemplo de ampla participação, assim como a experiência do circuito Batatinha no Pelourinho, em Salvador.
Evidentemente que uma mudança de curso na programação da folia vai mexer com interesses milionários que pairam sobre a mesma. Mas interesses terão que ser atingidos de alguma forma para que prevaleça o interesse maior, o da população. Os chamados circuitos principais não devem ser exclusivos dos blocos para turistas abonados ladeados por camarotes de personalidades. Há que se contemporizar esse espaço entre aqueles que assistem e se deleitam no ar-condicionado, ou mesmo no asfalto privatizado, e o verdadeiro protagonista da festa que é o povo de Salvador, de onde surgem as composições que animam todos os anos as multidões e servem como combustível para enriquecer uma meia dúzia de pessoas. É compreensível o desabafo de Brown.

A palavra apartheid (separação) tem ganho a agenda do Carnaval de Salvador nos últimos 10 anos. Na festa desse ano a polêmica envolveu três artistas da terra: Caetano Veloso, Gilberto Gil e Carlinhos Brown. O pomo da discórdia é a comercialização e a conseqüente privatização acelerada do espaço público do circuito momesco de Salvador. Brown colocou um bloco nas ruas sem corda, o Pipocão, e exigiu mais democracia na folia soteropolitana. “O Carnaval é uma festa do povo para o povo e que, aos poucos, está sendo desfigurada pela ganância de empresários”, afirmou Carlinhos Brown ao jornal Folha de São Paulo. O “mano” Caetano, expertise em polêmicas do tipo pirraça, retrucou: “não penso em cordão como apartheid. Cordão é sinônimo de bloco. A palavra [cordão] foi criada justamente por causa deles [os blocos] (…) Sempre houve cordão em torno dos blocos”. Mais sensato, o ministro da Cultura Gilberto Gil, que todos os anos disponibiliza um trio elétrico gratuito para os foliões, o Expresso 2222, completou a tríade da polêmica: “o Carnaval é um momento em que essas questões são suspensas, porque o negro é quem faz o Carnaval, que tem esse poder, está autorizado a exercer historicamente esse poder”.
A questão em si não deve se limitar a ter ou não corda nos blocos, isso é secundário. Nos idos dos anos 70 e 80 os blocos carnavalescos em Salvador eram associações de pessoas que se conheciam ou passavam a se conhecer através de amigos comuns. Assim eram os blocos populares, os da classe média e média-alta e até mesmo de intelectuais, artistas e escritores. Todos tinham cordas. Claro, o Carnaval não sepultava as contradições sociais, estas permaneciam e eram evidentes ao longo da folia, todavia existia, sim, a participação popular mais autêntica. Organizar um bloco era um fator de sociabilidade durante o ano, em diversos sentidos.
À medida que a música tocada em cima dos trios elétricos passou a ser alvo de intensa veiculação, leia-se o fenômeno da indústria do Axé Music, os artistas que as interpretavam passaram a “dourar a pílula” desses blocos. A partir daí, aqueles que se destacavam eram contratados pelas agremiações que então cobravam mais pelo fato de ter os artistas de melhor qualidade em seus trios.
Essa é a raiz da crescente exclusão e não há como negar. Quem não se lembra da Banda Scorpius? Aquela mesma que animava os bailes de domingo à tarde no antigo Clube Costa Azul, de aprazíveis carnavais de salão, hoje é a Chiclete com Banana e seus integrantes são artistas milionários. No entanto, se contabilizarmos quantos desses artistas que já produziram para a folia baiana se “deram bem” em meio à selva empresarial que se formou em torno da festa, veremos que são poucos se comparados à quantidade desses compositores e cantores que figuraram para a história quase que no anonimato.
O cerne da questão está centrado na forma de empresariamento. Ter que organizá-la é uma realidade inconteste, afinal de contas não dá para colocar mais de um milhão de pessoas nas ruas sem planejamento. Todavia, o que se prescinde é de uma atuação mais enfática do poder público para garantir a democratização e a participação popular. O Galo da Madrugada, que sai no sábado de Carnaval no Recife, considerado o maior bloco do mundo, é um exemplo de ampla participação, assim como a experiência do circuito Batatinha no Pelourinho, em Salvador.
Evidentemente que uma mudança de curso na programação da folia vai mexer com interesses milionários que pairam sobre a mesma. Mas interesses terão que ser atingidos de alguma forma para que prevaleça o interesse maior, o da população. Os chamados circuitos principais não devem ser exclusivos dos blocos para turistas abonados ladeados por camarotes de personalidades. Há que se contemporizar esse espaço entre aqueles que assistem e se deleitam no ar-condicionado, ou mesmo no asfalto privatizado, e o verdadeiro protagonista da festa que é o povo de Salvador, de onde surgem as composições que animam todos os anos as multidões e servem como combustível para enriquecer uma meia dúzia de pessoas. É compreensível o desabafo de Brown.

Este blog não se presta a divulgação de querelas, fuxicos e outras mazelas que envolvem personalidades desse Brasil. Longe, muito longe disso. Deixemos esse “trabalho” para o jornalismo “especializado”. Todavia, a briga judicial que envolve os atores Murilo Benício e Giovana Antoneli pela guarda do filho Pietro, de um ano e oito meses, transborda, no nosso entendimento, essa seara. Trata-se de causa militante deste que escreve. Segundo comentários, Antoneli teria ficado “chateada” pelo fato de Benício colocar empecilhos para que ela levasse o garoto para Nova York, onde freqüentemente visita o noivo. Resolve então a atriz pedir a guarda integral do filho, já que pelo acordo feito entre eles existe o chamado compartilhamento da guarda. Interessante notar o posicionamento de Giovana Antoneli, como de resto de muitas mulheres. Elas têm um senso incomum de propriedade em relação aos filhos. Caso se procedesse o contrário e o pai entendesse de realizar constantes viagens com o filho, essa mãe aceitaria? Causa espécie também como a imprensa se posiciona perante o fato, vitimizando a atriz. Na verdade, estamos diante de um problema maior que, a despeito de envolver personalidades que surfam na mídia, é hoje tema de amplo debate na sociedade. O projeto de lei 6.530 de 2002, recém aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente tramitando no Senado, onde acordo de lideranças já garantiu a aprovação, acrescenta regra ao novo Código Civil e ao Código de Processo Civil a qual torna essa modalidade de guarda normal. O anormal será a monoguarda dos filhos após a separação do casal, sistema que tem, comprovadamente, prejudicado o desenvolvimento psicológico de crianças filhas de pais separados e proporcionado uma verdadeira “farra” para aqueles que detêm a guarda, a maioria mulheres. Não sem razão. De acordo com dados do IBGE, em 2004 ocorreram 806 mil casamentos e 93,5 mil separações no Brasil. Desse total, 71% foram requeridas pelas mulheres. Compreende-se tal disparate. No entanto, são cada vez mais escassos nos meios jurídicos entendimentos de prioridades quanto à guarda dos filhos. Ou equivalem-se ou dar-se a guarda àquele que tenha mais condição. Da mesma forma, a pensão alimentícia deve ser equânime. Pai e mãe devem, obrigatoriamente, contribuir de acordo com o binômio necessidade e possibilidade. Ambos têm que prover o filho, que seja com o mínimo, de um lado ou outro. Há que se contribuir com alguma coisa. O caso em questão, pelo fato de ter projeção nos meios de comunicação, serve para realçar o debate na opinião pública. Já existem diversas comunidades no Orkut que tratam do tema e sites como http://www.participais.com.br/, http://www.pailegal.net/ e http://guardacompartilhada.vilabol.uol.com.br/w700.html têm se encarregado de mobilizar ampla militância pelo país para exigir a aprovação da Guarda Compartilhada e a sua efetiva utlização pelos operadores jurídicos.

Este blog não se presta a divulgação de querelas, fuxicos e outras mazelas que envolvem personalidades desse Brasil. Longe, muito longe disso. Deixemos esse “trabalho” para o jornalismo “especializado”. Todavia, a briga judicial que envolve os atores Murilo Benício e Giovana Antoneli pela guarda do filho Pietro, de um ano e oito meses, transborda, no nosso entendimento, essa seara. Trata-se de causa militante deste que escreve. Segundo comentários, Antoneli teria ficado “chateada” pelo fato de Benício colocar empecilhos para que ela levasse o garoto para Nova York, onde freqüentemente visita o noivo. Resolve então a atriz pedir a guarda integral do filho, já que pelo acordo feito entre eles existe o chamado compartilhamento da guarda. Interessante notar o posicionamento de Giovana Antoneli, como de resto de muitas mulheres. Elas têm um senso incomum de propriedade em relação aos filhos. Caso se procedesse o contrário e o pai entendesse de realizar constantes viagens com o filho, essa mãe aceitaria? Causa espécie também como a imprensa se posiciona perante o fato, vitimizando a atriz. Na verdade, estamos diante de um problema maior que, a despeito de envolver personalidades que surfam na mídia, é hoje tema de amplo debate na sociedade. O projeto de lei 6.530 de 2002, recém aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente tramitando no Senado, onde acordo de lideranças já garantiu a aprovação, acrescenta regra ao novo Código Civil e ao Código de Processo Civil a qual torna essa modalidade de guarda normal. O anormal será a monoguarda dos filhos após a separação do casal, sistema que tem, comprovadamente, prejudicado o desenvolvimento psicológico de crianças filhas de pais separados e proporcionado uma verdadeira “farra” para aqueles que detêm a guarda, a maioria mulheres. Não sem razão. De acordo com dados do IBGE, em 2004 ocorreram 806 mil casamentos e 93,5 mil separações no Brasil. Desse total, 71% foram requeridas pelas mulheres. Compreende-se tal disparate. No entanto, são cada vez mais escassos nos meios jurídicos entendimentos de prioridades quanto à guarda dos filhos. Ou equivalem-se ou dar-se a guarda àquele que tenha mais condição. Da mesma forma, a pensão alimentícia deve ser equânime. Pai e mãe devem, obrigatoriamente, contribuir de acordo com o binômio necessidade e possibilidade. Ambos têm que prover o filho, que seja com o mínimo, de um lado ou outro. Há que se contribuir com alguma coisa. O caso em questão, pelo fato de ter projeção nos meios de comunicação, serve para realçar o debate na opinião pública. Já existem diversas comunidades no Orkut que tratam do tema e sites como http://www.participais.com.br/, http://www.pailegal.net/ e http://guardacompartilhada.vilabol.uol.com.br/w700.html têm se encarregado de mobilizar ampla militância pelo país para exigir a aprovação da Guarda Compartilhada e a sua efetiva utlização pelos operadores jurídicos.

O velho partido dos coronéis, o “Pê-fê-lê”, vai mudar de nome. Passará a se chamar Democrata. O teatro de representação política, amplificado pelos meios de comunicação de massa, exige tal recurso de sobrevivência. Ganhar consensos na opinião pública e se colocar nessa agenda com imagens mais palatáveis são ações por vezes necessárias. No Brasil, como em outros países, a maior parte dos partidos tende a se acabar, reagrupar e, por fim, mudar de nome. Na verdade, poucas são as agremiações que aqui surgem para cumprir uma plataforma ideológica definida. Na sua maioria, constituem-se em legendas de aluguéis para propósitos diversos.
No caso do PFL, trata-se do processo de esgotamento do próprio discurso que, diga-se, não vem de agora, mas dos idos da década de 40. Fiel representante das altas elites nacionais e agente dos mais variados interesses internacionais, o insucesso nas urnas nas últimas eleições deixou o partido em estado de alerta. O PFL já teve seis governadores e agora ver-se minguado com apenas um, o do Distrito Federal, assumido pelo ex-deputado José Roberto Arruda, aquele mesmo que ajudou seu correligionário Antônio Carlos Magalhães a fraudar o painel de votação do Senado e por isso foi obrigado a renunciar ao mandato em 2002, assim como fez o senador ACM.
Muda-se o nome, mas não sua cadeia genética. O PFL herda uma tradição política que surge no país em 1945. O nome era União Democrática Nacional, a UDN, que foi fundada nesse ano para combater o getulismo com o discurso liberal de viés entreguista. Fez oposição sistemática a Vargas no seu segundo mandato, entre 1950 e 1954. Levou-o ao suicídio e já naquele momento tentava emplacar um golpe. Um dos primeiros demiurgos do ideário udenista era o assumido golpista Carlos Lacerda. Jornalista e empresário de comunicação, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa no Rio de Janeiro e deputado federal pelo antigo Distrito Federal, Lacerda se notabilizou pelo discurso inflamado e o constante apelo à quebra da ordem constitucional. Assim como a Vargas, se opôs também ao presidente Juscelino Kubitschek e participou da conspiração do golpe de 1964. Udenistas e golpistas também eram a família Mesquita, proprietária do jornal Estado de São Paulo, Herbert Levy, dono do jornal Gazeta Mercantil e Roberto Marinho, proprietário do jornal O Globo e da Rádio Globo à época. Hoje seus herdeiros são donos do maior conglomerado de mídia do Brasil.
Com o triunfo do golpe militar, a velha UDN trocou de roupa e passou a se chamar Aliança Renovadora Nacional, Arena. Sustentando o regime militar, o partido cresceu ainda mais por conta de uma legislação eleitoral autoritária. Foi o momento em que o baiano Antônio Carlos Magalhães passou a figurar como uma de suas estrelas emergentes. No fim do Regime Militar e com a imagem pra lá de desgastada, a Arena se transformou em Partido Democrático Social, PDS. O PDS viveu o suficiente para que fizesse aliança com setores da oposição moderada e participasse das eleições indiretas no Colégio Eleitoral. Finda a era militar e com o início da redemocratização, o PDS passa a se apresentar como Partido da Frente Liberal, o qual perdura até o momento. Agora, agonizando, providencia uma nova vestimenta com o sugestivo nome de “Democrata”.
Pregando a agenda neoliberal, defensor do Estado mínimo e de uma sanha privatista incalculável, o PFL viu seus objetivos, ao menos por hora, se distanciarem com a reeleição do presidente Lula. Ao redor, observa uma América Latina que se levanta contra tudo que suas aspirações representam. O renascimento da esquerda no continente é fato e a mudança de nome do partido é um esforço no sentido de combater internamente essa tendência. A perda do espaço político na Bahia, Estado que o PFL dominava há 16 anos, o reduto de ACM que, mediante títeres, comandava com mão de ferro, foi um desastre sem precedentes para o partido.
A opção pela nova sigla ocorreu depois que o cientista político Antônio Lavareda apontou o inevitável fim da agremiação. O presidente da legenda, Jorge Bornhausen (PFL-SC), após acatar as indicações do trabalho de consultoria de Lavareda, convocou os demais caciques para anunciar a medida. Aliás, é bom frisar, nomes como Antonio Carlos Magalhães Neto e Rodrigo Maia, filho do prefeito do Rio de Janeiro César Maia, praticamente exigiram a reestruturação do partido. Compreensível, já que ambos estão entre aqueles que ainda têm alguma chance de dar prosseguimento à obra que seus antepassados iniciaram. Entendeu-se que é preciso mudar a cara para que os velhos e atrasados intentos pairem com uma faceta “moderna”. Nada melhor do que se assumirem como “democratas”. “Democratas” que lutam contra a Reforma Agrária, contra a democratização dos meios de comunicação, contra a distribuição de renda, contra o fortalecimento de um Estado promotor do desenvolvimento, contra a manutenção das garantias sociais trabalhistas e a ampliação das mesmas, entre outras mazelas políticas. Estamos diante da mudança do conceito de democracia? Cremos ser isso possível quando o que vem a mover esse discurso é a própria herança daqueles que um dia foram senhores e proprietários de escravos, compradores de votos nos currais, auxiliares de regimes arbitrários e autoritários e responsáveis por legar um pais que tem o vexatório título de vice-campeão mundial em desigualdades sociais e que agora se levanta para mudar essa realidade. Tudo aquilo que os senhorios “democratas” não querem.